Idosos, gestantes e pessoas com deficiência poderão ter a sua disposição assentos reservados, exclusivamente, no interior de estabelecimentos comerciais, em Ferraz de Vasconcelos. A proposta faz parte de um projeto de lei do vereador (foto)Silas Faria de Souza (PDT).
Segundo a matéria em tramitação na Câmara Municipal, nos locais onde os assentos estiverem dispostos haverá placa indicativa com os seguintes dizeres: “Assentos Reservados para Idosos, Gestantes e portadores de deficiência”. O projeto foi apresentado na sessão ordinária, na sexta-feira, dia 08.
A medida de Silas Faria abrange ainda clínicas médicas, hospitais e demais estabelecimentos com mais de um guichê de atendimento ao público. O vereador confia na aprovação do seu projeto de lei pelo o plenário do legislativo. “O caráter social da minha iniciativa é alto e, por isso, os meus colegas serão sensíveis”, diz Silas Faria.
Aliás, o texto deverá ser votado em primeira discussão na próxima sessão ordinária, na segunda-feira, dia 18, a partir das 18h. Depois, o projeto precisa passar pelo segundo turno e seguir para a sanção do prefeito municipal. Além disso, o Poder Executivo terá um prazo de 60 dias para regulamentar o conteúdo.
Fonte: Câmara Municipal Ferraz de Vasconcelos
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