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"MUITOS PLANOS HÁ NO CORAÇÃO DO HOMEM, MAS É O DESEJO DO SENHOR QUE PREVALECERÁ" PV 19:21

domingo, 24 de abril de 2011

Silas Faria denuncia irregularidade de funerárias em Ferraz

O vereador (foto) Silas Faria de Souza (PDT) denunciou que empresas funerárias que atuam, em Ferraz de Vasconcelos, estariam na ilegalidade do ponto de vista legal há cerca de dois anos, conforme manifestação do próprio Ministério Público (MP). Por conta disso, ele apresentou um requerimento a Prefeitura Municipal na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 18.

No documento, Silas Faria solicita dados a respeito do número de funerárias que funcionam, no município, qual a situação delas perante o cadastro municipal, se existe em andamento algum processo de licitação e quando a concessão para a exploração do serviço funerário será regulamentada pela a administração. Para ele, o funcionamento precário das funerárias está prejudicando o munícipe em geral.

O colega Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, garantiu que a ausência de legalidade das empresas funerárias, em Ferraz de Vasconcelos, significa um total descaso ao povo local. Juracy Ferreira da Silva (PMDB) destacou que o quadro é dramático e, ao mesmo tempo, o cidadão não tem o devido apoio do poder público quando ele mais precisa, isto é, na hora da morte de um ente querido.

José Izidro Neto (PDT) lamentou o fato de empresas funerárias ficarem disputando defunto nos corredores do Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, na Vila Corrêa. Na sua visão, o correto será a Prefeitura Municipal fazer a concorrência pública no setor. De um modo geral, os vereadores criticaram ainda o preço cobrado por funerárias na cidade. No total, sete vereadores assinaram o requerimento.

Fonte:Camara Municipal de Ferraz de VAsconcelos

Silas Faria e Tonho vistoriam obras de construção de restaurante-escola

Durante levantamento fotográfico de pontos de ônibus que são objetos de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, os vereadores Silas Faria de Souza (PDT) e Antonio Carlos Alves Correia (PSB), o Tonho, fizeram uma pausa para (foto-com funcionários da construtora) vistoriar as obras de construção do restaurante-escola, no Jardim Castelo, na sexta-feira, dia 15. No local, eles ficaram impressionados e, ao mesmo tempo, contentes com a qualidade do serviço.

Na opinião de Silas Faria e de Tonho, as obras do prédio que estão sendo erguidas no Jardim Castelo diferem, no tocante, o aspecto positivo em comparação com outras que vêm sendo construídas na cidade. “Como vereador e, acima de tudo, na condição de engenheiro civil pude constatar que a construção do restaurante-escola supera o padrão de várias obras feitas no município”, analisa Silas Faria.

Mas, mesmo não sendo um profissional na área da construção civil como é o caso do colega Silas Faria, Tonho não tem a mínima dúvida em considerar excelente o nível da construção do restaurante-escola, que, quando concluído deverá transformar-se em um modelo no Alto Tietê. “A verdade precisa ser dita, isto é, a obra que está sendo executada pela a empreiteira Moraes & Pera é digna de elogios”, comenta Tonho.

Por sua vez, o restaurante-escola servirá para formar mão-de-obra qualificada no setor e, por conseqüência, contribuir para o ingresso de mais profissionais no mercado de trabalho e, com isso, possibilitar a geração de renda no município. A instalação do restaurante-escola é feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e o governo federal. A obra inclui ainda a restauração do antigo castelinho que também faz parte do projeto arquitetônico.

Fonte:Camara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Silas Faria quer audiência sobre a construção de centro de convenções

A construção do centro de convenções na antiga Praça dos Trabalhadores, em Ferraz de Vasconcelos, deverá ser tratada em audiência pública, em breve. O debate a respeito da obra foi proposto pelo o vereador, Silas Faria de Souza (PDT), na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 11. Para ele, a falta de informação oficial sobre a construção do empreendimento é que motivou o pedido.

Além disso, Silas Faria requereu o encaminhamento de uma cópia do projeto de arquitetura da obra para análise, já que, na qualidade de presidente das Comissões Permanentes de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo precisa saber para depois fazer a fiscalização da obra. “Queremos conhecer detalhes dessa construção tão propagada pela a Prefeitura Municipal”, diz.

Para discutir o assunto na Câmara Municipal, ou seja, para participar da audiência pública a ser agenda, Silas Faria propõe que sejam convidados os secretários municipais, respectivamente, de Obras, Elias Abissamra e de Governo, Miguel Calderaro Giacomini. “Hoje, não temos a mínima ideia de como será esse centro de convenções e, ao mesmo tempo, o seu impacto no aspecto urbanístico da nossa cidade”, questiona Silas Faria.

Aliás, na segunda-feira, a maioria dos vereadores foi à tribuna para abordar sobre a indefinição que permeia a construção da obra. De um modo geral, os parlamentares criticaram o descaso do Poder Executivo, que, por exemplo, não afixa uma placa no local da construção detalhando o início, a previsão de conclusão e o valor a ser gasto, conforme

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASC

ONCELOS

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Vereador Silas Faria Homenageia Pastor Jairo Bartolomeu da Rocha

No dia 25 de Março o Vereador Silas Faria (PDT), juntamente com o Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSB) estiveram na Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério do Belém -Setor 07 , entregando uma homenagem ao Pr. Jairo Bartolomeu da Rocha pelo seu Aniversário.




Moradores pedem a instalação de lombadas na Rua Guanabara na Vila Romanópolis


Moradores da Rua Guanabara, na Vila Romanópolis, em Ferraz de Vasconcelos, estão desesperados com a velocidade empregada por motoristas que transitam pela a via pública recém-recapeada pela a Prefeitura Municipal. Por isso, eles decidiram pedir a intervenção do vereador (foto-com moradores e o secretário Miguel Calderaro) Silas Faria de Souza (PDT) para que a administração instale três lombadas ao longo da Rua Guanabara.

A medida objetiva evitar acidentes aos habitantes e pedestres. Na prática, os moradores alegam que após a obra que resultou na troca de paralelepípedos por asfalto concluído, em fevereiro deste ano, passou a acontecer abusos, ou seja, imprudência por parte de condutores. Hoje, as famílias vivem assustadas, já que, a qualquer momento podem ser transformadas em vítimas.


Além disso, os moradores querem que a Prefeitura Municipal refaça as calçadas que foram destruídas durante o trabalho de recapeamento. Por causa da falta de conservação correta de passeios na Rua Guanabara, alguns pedestres sofreram pequenos acidentes, isto é, torceram o pé devido a quedas. Em virtude de toda essa situação, as famílias prometem continuar pressionando o Poder Executivo por soluções.

Por sua vez, Silas Faria já cobrou por várias vezes medidas visando à construção de lombadas, porém, até agora sem o mínimo de sucesso. Ele afirma que já levou ao local o secretário municipal de Serviços Urbanos, Josias Genuino, que, prometeu providências imediatas, mas, nada. “Para o pânico dos moradores, lamentavelmente, o não atendimento pelo o Josias Genuino só aumentou a descrença deles”, disse Silas Faria.

Em função disso, na quinta-feira, dia 31, ele visitou (foto) a Rua Guanabara, acompanhado do secretário municipal de Governo, Miguel Calderaro, que assim como o colega da outra pasta garantiu que vai buscar os meios necessários para sanar os problemas, no entanto, negou-se a dar um prazo. Com mais essa promessa, Silas Faria espera que o assunto seja, finalmente, atendido. “Estou ansioso por essa resposta do Poder Público local”, finaliza Silas Faria.

FONTE:CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CEI do IPTU 2011 conclui depoimentos de secretários municipais

Com o depoimento do secretário municipal de Governo, Miguel Calderaro Giacomini, na quinta-feira passada, dia 31, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do IPTU 2011 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos terminou a etapa de oitivas de representantes do Poder Executivo. Além do secretário de Governo, foram ouvidos os titulares das pastas de Obras, Elias Abissamra, da Fazenda, Robinson Fernandes Moraes Guedes, o Robinho e do Planejamento Carlos Roberto Marques da Silva.

Além disso, a CEI do IPTU 2011 colheu ainda o esclarecimento do ex-secretário do Planejamento Valdir Rocha Coelho e do atual coordenador de Cadastro Imobiliário da referida pasta Marcelo Fabiano Rodrigues. Em relação aos moradores, a comissão ouviu dez munícipes, porém, falta ainda mais cinco, o que poderá ocorrer nos próximos dias, já que, os seus integrantes querem finalizar os trabalhos de apuração o quanto antes.

De um modo geral, segundo o presidente da comissão, vereador José Izidro Neto (PDT), os funcionários do primeiro escalão da administração admitiram falhas pontuais, sobretudo, nos trabalhos de campo. Com isso, os secretários municipais rechaçaram abusos na cobrança do IPTU este ano. Neste caso, o aumento na maioria dos imóveis ocorreu por causa da constatação do crescimento da área construída e pela a mudança no padrão médio e luxo.

A atualização do cadastro imobiliário foi feita durante todo o ano passado por 25 estagiários do último ano de engenharia contratados em parceria com o Serviço Integrado Empresa-Escola (CIEE). No total, mais de 38 mil carnês de IPTU foram lançados, em 2011. Em virtude da celeuma envolvendo o imposto, a Prefeitura Municipal já estuda a possibilidade de concessão de uma anistia da planta de conservação. Mas, o Executivo não antecipou nenhum detalhe da proposta.

A comissão foi criada, oficialmente, em 22 de fevereiro deste ano tem um prazo para ser concluída de 90 dias e, ao mesmo tempo, comprovar se houve ou não possíveis irregularidades no lançamento do IPTU, em 2011. Além de Izidro Neto, também faz parte da CEI, o relator Antonio Carlos Alves Correia (PSB), o Tonho, e mais nove vereadores, exceto o presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Elias Khouri (PSB), o Edson Cury.

FONTE:CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

CEI do IPTU 2011 ouve o secretário municipal da Fazenda

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do IPTU 2011 da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos ouviu o depoimento do secretário municipal da Fazenda, (foto-com vereadores)Robinson Fernandes Moraes Guedes, o Robinho, na quarta-feira, dia 23. Questionado por vereadores, ele disse que em sua maioria o lançamento do tributo foi correto, ou seja, a administração obedeceu ao decreto que aplicou a correção monetária de 5,63% na Planta Genérica e, ao mesmo tempo, o que determina o Código Tributário Municipal em relação à mudança no tamanho da área construída do imóvel.

Em contrapartida, Robinho admitiu que houve falhas pontuais no trabalho de campo feito, no ano passado, por 25 estagiários de engenharia e arquitetura, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Planejamento. Por isso, o secretário orienta ao contribuinte interessado que faça o seu pedido de revisão a qualquer tempo, no Escritório de Negociação de Dívida Ativa (Endia), na Travessa Félix Mazzucca, 15, no centro. Ainda, segundo ele, depois de toda a celeuma envolvendo assunto, até o último dia 23, foram registradas, oficialmente, 1.455 solicitações de correção do IPTU.

Cumprindo o seu papel regimental, os vereadores discordaram do secretário, no tocante, a discrepância nos valores cobrados de boa parte das casas, já que, eles avaliam que o critério usado pela a Prefeitura Municipal acabou resultando numa supervalorização dos imóveis. Para os vereadores, o preço do metro quadrado está caro e, portanto, precisa passar por uma correção levando em conta, por exemplo, a tabela praticada pelo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon).

Além disso, os membros da CEI do IPTU 2011 (foto) sugeriram ao Executivo para que estude a possibilidade de isentar do pagamento do tributo residências menores e cujos donos sejam de baixa renda. Os parlamentares cobraram ainda à promoção de uma ampla campanha de esclarecimento a população sobre o tema. Em 2011, a Prefeitura Municipal calcula arrecadar apenas com o IPTU e com a Taxa de Lixo R$16,3 milhões, porém, Robinho já vislumbra atingir a R$21 milhões. No ano passado, foram obtidos R$13,7 milhões. Até agora, os vereadores já ouviram os secretários de Obras, Elias Abissamra e de Planejamento, Roberto Marques.


Governo

O próximo representante da administração a comparecer a Câmara Municipal deverá ser o secretário de Governo, Miguel Calderaro, no dia 31 deste mês, às 14h. A CEI do IPTU 2011 é formada por 11 vereadores e tem como presidente, José Izidro Neto (PDT) e o relator Antonio Carlos Alves Correia (PSB), o Tonho.

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Silas Faria propõe a anistia de taxas de planta de conservação


O vereador (foto)Silas Faria de Souza (PDT) sugeriu a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos para que estude a possibilidade de proporcionar a anistia de taxas relativas às plantas de conservação a donos de imóveis, no município. A indicação também assinada pelo o restante dos vereadores ocorreu na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 28. A medida visa incentivar a regularização de construção em terrenos por parte de moradores junto ao Poder Executivo.

Além disso, no documento, Silas Faria deixa claro que caso não seja possível a concessão total da isenção das taxas aos donos de residências que pelo menos a administração adote uma cobrança simbólica contra os atuais valores exigidos de contribuintes. Na visão do vereador, esse processo de regularização de imóveis existentes no município não vai beneficiar apenas os proprietários, mas também poderá contribuir com um aumento da receita municipal. Hoje, Ferraz tem quase 40 mil construções, incluindo prédios, galpões e templos religiosos, entre outros.

“No fundo, inúmeros munícipes querem ter o seu imóvel, totalmente, correto. Enfim, dentro da lei, porém, não conseguem devido aos altos custos das taxas relacionadas às plantas de conservação. Afinal, com isso, por falta de condição financeira o morador prefere continuar na irregularidade”, disse Silas Faria. Ele avalia que a isenção poderá facilitar na escrituração do patrimônio e, ao mesmo tempo, na geração de empregos na cidade, tendo em vista, que será preciso a contratação de técnicos especializados para elaborar a planta de conservação.

De acordo com Silas Faria, ao adotar essa sugestão a Prefeitura Municipal acabará fazendo a chamada justiça social e tributária. Ele citou o exemplo da capital paulista que já concede a anistia e, com isso, tem aliviado o bolso do contribuinte. O parlamentar destaca ainda que ao providenciar a legalização do imóvel, ou seja, não cobrando as taxas da planta de conservação, a administração estará prevenindo possíveis queixas, no tocante, ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como acontece, em 2011.

FONTE:CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Vereadores insistem na instalação de delegacia na Vila Santa Margarida

A instalação de mais um Distrito Policial (DP), em Ferraz de Vasconcelos, voltou a ser pedido por vereadores que fazem do G-7 durante (foto) audiência com o secretário estadual dos Negócios da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, na segunda-feira, dia 21, em São Paulo. A proposta é que a nova delegacia seja implantada na Vila Santa Margarida, região densamente populosa e, com isso, descentralizar o atendimento ao cidadão no único DP da cidade, hoje, no Parque Dourado.

De acordo com o G-7, a atual e ultrapassada localização do DP tem contribuído para, infelizmente, desestimular o munícipe a registrar Boletim de Ocorrência (BO). Além disso, os parlamentares citaram no ofício entregue ao secretário da Segurança Pública, o fato de o município possuir quase 180 mil habitantes, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, ao mesmo tempo, apresentar altos índices de homicídios, assaltos e furtos. Ferreira Pinto prometeu estudar o pleito. No fundo, ele encaminhou o pedido ao delegado-geral Marcos Carneiro Lima.

Acompanhado do deputado estadual reeleito e líder dos Democratas (DEM), na Assembléia Legislativa Paulista, Estevam Galvão de Oliveira, que, foi o responsável pela a intermediação do encontro, o G-7 aproveitou para reiterar a reivindicação visando à instalação de mais uma Companhia da Polícia Militar também na Vila Santa Margarida e de um Posto do Corpo de Bombeiros, na região central da cidade. Todos os pedidos constituem uma luta sem trégua, sobretudo, do Poder Legislativo.

Enfim, essas duas últimas solicitações já receberam o sinal positivo do comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. Com isso, agora os pedidos dependem somente do fechamento da parceria com a Prefeitura Municipal. O próprio deputado estadual, Estevam Galvão já afirmou que está disposto a apresentar emenda para custear parte das despesas para a vinda do Corpo de Bombeiros no município. Ele elogiou ainda o trabalho dos vereadores em defesa da segurança pública na cidade.


Participantes

A comitiva foi composta por José Izidro Neto (PDT), Silas Faria de Souza (PDT), Antonio Carlos Alves Correia (PSB), o Tonho, Juracy Ferreira da Silva (PMDB) e pelo o primeiro suplente do PSDB, Roberto Antunes de Souza. O restante do G-7 Luiz Fábio Alves da Silva (PSDB), o Fabinho, Vagner Vallet Ninck (PSB), o Pastor Vagner e Ezequias Felippe Rodrigues (PCdoB), o Vai Chover e os demais parlamentares não puderam comparecer a reunião por motivo superior. Eles agradecem ao deputado Estevam Galvão por interceder junto ao governo estadual em prol de Ferraz de Vasconcelos.

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Silas Faria defende a isenção de IPTU em ruas de feira livre

Donos de casas onde as ruas são usadas para a realização de feiras livres poderão ficar isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em Ferraz de Vasconcelos. A adoção dessa provável anistia aos proprietários de imóveis foi sugerida a Prefeitura Municipal pelo o vereador (foto) Silas Faria de Souza (PDT), na sessão ordinária antecipada, na quinta-feira, dia 03.

Para Silas Faria, a medida visa amenizar o transtorno causado aos moradores durante os dias de feira livre. Segundo ele, o fato é que apesar de necessária ninguém aceita a conviver com uma feira livre na porta de casa. “Conheço munícipe que é obrigado a acordar por volta das 04 horas da manhã, isto é, antes da montagem de barracas para retirar o seu carro da garagem e depois estacionar em pontos distantes”, diz Silas Faria.

Com isso, já aconteceu casos de o dono do automóvel ter o seu precioso bem furtado e, neste caso, ele arcou com o prejuízo, tendo em vista, que o mesmo não teve a quem recorrer. “Trata-se, portanto, de mais um risco que o morador, infelizmente, passa em dia de feira livre, além de perder muito tempo, quando fica impedido de regressar ao seu lar na hora que quiser”, garante Silas Faria.

Na atualidade, funcionam no município 11 feiras livres, incluindo a noturna na quinta-feira, na Praça Afonso Carlos Fernandes, no centro. Na opinião de Silas Faria, ao implantar a anistia do pagamento de IPTU em benefício do morador, o município não perderá tanta arrecadação. Hoje, a medida já é uma realidade, em Mauá, no ABC Paulista e a Capital já estuda o assunto. O vereador Antonio Carlos Alves Correia (PSB), o Tonho, elogiou o autor pela a indicação em prol do munícipe.

Depreciação

A proposta do vereador se, de fato, colocada em funcionamento pelo o Poder Executivo serviria ainda para compensar a desvalorização natural do imóvel, já que, existem pessoas que não concordam em comprar uma casa situada em via pública onde funciona uma feira livre. "Estou confiante numa decisão favorável ao morador pela a Prefeitura Municipal, em breve", finaliza Silas Faria.

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS